Carteira de habilitação:
Tipos de CNH:
ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotor):
Permite dirigir bicicletas com motor e motocicletas com cilindrada até 50 cm³.
A:
Habilita para conduzir motocicletas, motonetas e outros veículos de duas rodas.
B:
Permite dirigir automóveis, caminhonetes, utilitários, veículos com até 8 lugares e reboques com peso total de até 3.500 kg.
C:
Permite dirigir veículos de carga acima de 3.500 kg, como caminhões, e veículos articulados (com unidades acopladas), até o limite de 6 toneladas.
D:
Permite dirigir veículos de transporte de passageiros com mais de 8 lugares, como ônibus, micro-ônibus e vans.
E:
Permite dirigir veículos com unidades acopladas, como caminhões com reboque ou ônibus com trem de passageiros.